Revolta dos Plebeus
Os plebeus, em sua origem, compunham uma camada de trabalhadores livres
que não estavam atrelados ao poder e à proteção dos proprietários de terra. Ao
longo da história romana essa classe sofreu uma forte marginalização das
instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente
atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao
comércio, o artesanato e ao trabalho livre.
Com o estabelecimento da República, os plebeus
ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos
governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a
expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia
enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as
punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo
de representatividade.
Desse modo, a partir do século V a.C., uma série
de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas
condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas.
Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande
ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas
plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.
A primeira dessas revoltas, acontecida em 494
a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de
invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade,
os plebeus se refugiaram no Monte
Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado
por plebeus. Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos
Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos
plebeus.
Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral
nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os
plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a
formulação de uma lei escrita dentro de Roma. Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das
Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do
casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam
ascender socialmente e ampliar sua participação política.
Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi
estabelecida mediante revoltas plebéias. A extensão das grandes propriedades
patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos
proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios,
muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto,
a Lei Licínia Sextia promoveu o fim
da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais
magistraturas e cargos públicos romanos.
Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os
plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da
Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos.
Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração.
Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção
cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente.
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