A questão agrária na Roma Antiga

O processo de expansão territorial romano foi agente determinante para que este reino se enriquecesse e se transformasse em um dos mais poderosos impérios de toda a Antiguidade. Contudo, sem antes contar com uma política de distribuição das terras conquistadas, percebemos que a riqueza gerada por essas propriedades ocasionou fortes tensões políticas no interior da República Romana.

Com o passar do tempo, os grandes proprietários de terra – na maioria, patrícios ligados ao Senado – passaram a ameaçar a subsistência dos pequenos proprietários. Contudo, algumas transformações na organização política das assembleias foram de suma importância para que essa situação se modificasse. Por volta do século II a.C., uma nova lei instituiu a adoção do voto secreto para a escolha dos magistrados.

Essa transformação permitiu que os irmãos Tibério e Caio Graco fossem eleitos como tribunos da plebe e elaborassem leis que promoveriam uma grande reforma agrária nos territórios romanos. Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe e conseguiu a aprovação de uma lei que delimitava a extensão das terras da nobreza e permitia a distribuição de terras públicas aos menos favorecidos.

Contudo, apesar de promover uma transformação benéfica a uma parcela significativa da população romana, este não teve o apoio popular necessário para consolidar seu projeto. Acusado de tirania, por ter deposto um tribuno e conseguido a sua reeleição, Tibério foi, no ano seguinte a sua posse, assassinado junto a mais outros 500 políticos que apoiavam o processo de redistribuição de terras.

No ano de 125 a.C., uma reforma da lei romana passou a autorizar a reeleição dos tribunos da plebe. Aproveitando dessa mudança, Caio Graco assumiu seu segundo mandato como tribuno, em 123 a.C., e decidiu retomar o projeto de reforma agrária de seu falecido irmão. Contudo, para que seus objetivos fossem alcançados, teve o cuidado de ampliar suas bases de apoio político.

Inicialmente, buscou o apoio dos cavaleiros romanos ao aprovar uma lei que permitia a participação destes na administração das províncias e na organização dos órgãos judiciários dessa região. Logo em seguida, se aproximou das populações vizinhas à cidade de Roma. Em um novo projeto de lei, Caio Graco concedeu cidadania plena aos latinos e a cidadania parcial (sem direito de voto) aos demais habitantes da Península Itálica.

Alcançada a formação de seus grupos aliados, este astuto tribuno estabeleceu reformas que realizaram um novo modelo de distribuição das terras conquistadas em Tarento e Cápua. Além disso, conseguiu a aprovação da Lei Frumentária, que reduziu o valor de revenda do trigo para pessoas mais pobres. Reeleito em 122 a.C., Caio iniciou o projeto de fundação de uma colônia em Cartago.

Sentindo-se prejudicados por tais mudanças, os patrícios buscaram o apoio dos plebeus. Para consegui-lo, a elite romana argumentou que os plebeus poderiam perder a exclusividade de seus privilégios com a extensão da cidadania às populações vizinhas. Sem demora, os plebeus não concederam um novo mandato para Caio Graco, que em resposta tentou armar um golpe de Estado.

A ação gerou uma enorme conturbação social que desestabilizou o cenário político romano. O Senado decretou estado de sítio e concedeu poderes ilimitados aos cônsules. Mediante a pressão dos grandes proprietários e dos senadores, Caio Graco se refugiou no Monte Aventino junto de seus partidários. Observando que não poderia esboçar uma reação, Caio acabou ordenando que um de seus escravos o matasse.

Apesar do projeto dos irmãos Graco terem sofrido severa oposição, outras figuras políticas tentaram retomar o seu projeto. Em 91 a.C., o tribuno Marco Lívio Druso buscou aprovar uma lei de redistribuição de terras. Mais uma vez, os grandes proprietários armaram um golpe que resultou no assassinato do tribuno. Contudo, o evento foi responsável pela deflagração da Guerra Social, que entre os anos de 90 e 89 a.C. assinalou as tensões que tomavam Roma por causa da questão agrária.