Resumo de História (Arthur)

Resumo de História – 3° Tri – P1

1. A Ditadura Militar

            Em 31 de março de 1964, os militares brasileiros dão um golpe de Estado, depondo o presidente João Goulart e assumem o poder. Era o início da Ditadura Militar brasileira. Em 15 de abril de 1964, o marechal Castelo Branco é eleito pelo Congresso e assume o poder.

            É importante ressaltar que os militares estavam divididos em duas facções: uma delas achava que os militares deviam apenas “consertar” o país e sair do poder (Castelo Branco e  Ernesto Geisel), enquanto que a outra achava que os militares deveriam ficar por tempo indeterminado no poder (Artur da Costa e Silva e Emílio Médici).

a) Castelo Branco: Governo caracterizado por ter provocado grandes mudanças no cenário nacional. Ordenou a elaboração de uma nova Constituição, que substituiria a Constituição de 1946. Além disso, Castelo Branco governou com base nos Atos Institucionais (AI), através dos quais ele cassou mandatos e suspendeu direitos políticos, além de extinguir partidos, criar o bipartidarismo entre ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e tornar indiretas as eleições para governador e vice – governador, que seriam responsáveis por nomear os prefeitos das cidades. Sucedeu – lhe o marechal Artur da Costa e Silva.

b) Costa e Silva: Governo caracterizado pela oficialização da Constituição de 1967 e pela criação do AI – 5, que dava poderes ao presidente para fechar o Congresso e decretar recesso, cassar mandatos e direitos políticos, oficializar a tortura e a repressão, além de suspender o habeas corpus. Entretanto, Costa e Silva usou pouco o AI – 5, pois sofreu um AVC pouco tempo após a promulgação do ato. Sucedeu – lhe uma Junta Militar, que nomeou o general Emílio Garrastazu Médici para o cargo de presidente.

c) Médici: Governo caracterizado pela intensa repressão e tortura. Com plena aplicação do AI – 5, o governo do general Médici foi marcado pelo Milagre Econômico Brasileiro, que apesar de garantir mais empregos e aumentar as exportações do país, aumentou a dívida externa e a inflação. O governo Médici foi marcado por intenso ufanismo (como o slogan “Brasil: Ame – o ou deixe – o”), pelas obras faraônicas (construção de Itaipu, da Transamazônica) e pelo uso da Copa do Mundo de 1970 para alegrar a população. Além disso, o governo Médici foi marcado pelo surgimento de órgãos de informação das forças armadas (SNI e DOI – Codi). No final do governo Médici, a Crise do Petróleo de 1973 encerrou o Milagre Econômico e colocou o país em crise. Seu sucessor na presidência foi o general Ernesto Geisel.

d) Geisel: Governo caracterizado pela volta do pluripartidarismo (extinto com o AI – 2) e pelo Pacotão de Abril, série de mudanças nas leis eleitorais. A primeira mudança dizia respeito à porcentagem de votos necessários para se aprovar uma lei no Congresso (antes = 50%; depois = 2/3). A segunda mudança dizia respeito à eleição de senadores (um dos senadores de cada Estado passou a ser escolhido pela alta cúpula militar; os outros dois continuaram sendo escolhidos normalmente) e de deputados federais (o número de deputados passou a ser proporcional ao número de nascimentos do estado, deixando de ser proporcional ao número de eleitores).

O Governo Geisel ainda foi marcado pela Lei Falcão (impedindo o debate eleitoral e a divulgação das propostas dos candidatos, favorecendo os candidatos favoráveis ao regime militar) e pela Lei da Anistia (anistiando torturadores e torturados, exceto aqueles que haviam matado alguém).